Policial indenizado por acusações falsas

A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.

MP diz que TelexFREE divulga informações falsas

que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação

As vacinas falsas e suas consequências administrativas

A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Perfil falso no Orkut não gera indenização

Perfil continha informações falsas e conteúdo pornográfico

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Efeitos das falsas memórias para as vítimas de Alienação

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.

Vendedor preso com notas falsas de cem reais é condenado

Juiz equiparou réu a um ?traficante de dinheiro falso?, dado o volume de notas falsificadas encontradas em seu poder

Devolução de descontos por recebimento de notas falsas.

Recurso de revista. Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa

Preventiva para servidor suspeito de vender certidões judiciais falsas

A prisão preventiva foi solicitada pelo MP-SC com o objetivo de garantir a coleta de provas para confirma o crime, supostamente, cometido pelo servidor

Militar processado por declarações falsas tem liminar negada

De acordo com a acusação, ele teria feito a declaração para ?permanecer nas fileiras do Exército por período superior ao permitido por lei, em prejuízo da Administração Militar?

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?

Por Lucas Beda

Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias

O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.

Usuária de ônibus é indenizada após sofrer falsas acusações

Ela utilizava o transporte coletivo para ir ao trabalho quando foi acusada pelo motorista de ter furtado seus óculos

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

STJ confirma direito de resposta amplo a clínica contra Rede Globo, destacando equilíbrio entre liberdade de imprensa e proteção contra informações falsas

Trabalhadora e testemunhas são condenadas em má-fé por alegações falsas

Decisão é do juiz do Trabalho Fernando Gonçalves Fontes Lima, de Taguatinga/DF.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Retenção de notas falsas.

Mero dissabor insuscetível de reparação por dano moral. Ausência de abusividade na conduta do réu.